{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "67", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "1.Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados de engenharia no \u00e2mbito de fiscaliza\u00e7\u00e3o de obras, acompanhamento e assessoria, relativo exclusivamente para obra de constru\u00e7\u00e3o da nova sede da C\u00e2mara Municipal de Caseara/TO."}, {"id": "69", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "1.Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultoria e assessoria administrativa com a finalidade de assessorar a C\u00e2mara Municipal de Caseara/TO, (Mesa Diretora, Comiss\u00f5es Permanentes e Gabinetes dos Vereadores), por meio do apoio administrativo na implanta\u00e7\u00e3o de rotinas administrativas, aux\u00edlio na elabora\u00e7\u00e3o de pareceres de temas relacionados \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, dentre outros."}, {"id": "71", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "1.Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados de engenharia no \u00e2mbito de fiscaliza\u00e7\u00e3o de obras, no acompanhamento e assessoria, relativo exclusivamente para obra de constru\u00e7\u00e3o da nova sede da C\u00e2mara Municipal de Caseara/TO."}, {"id": "73", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "1.Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados em Assessoria e Consultoria Administrativa descentralizada perante e no \u00e2mbito do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, com vistas ao acompanhamento de processo de presta\u00e7\u00e3o de contas com especializa\u00e7\u00e3o na elabora\u00e7\u00e3o de suas respectivas defesas t\u00e9cnicas."}, {"id": "1", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "1.Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os (pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica), para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultoria e assessoria administrativa, para atender as demandas da C\u00e2mara Municipal de Caseara/TO, pelo per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2023."}, {"id": "5", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "1.Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o/apoio t\u00e9cnico, relativo ao website da C\u00e2mara Municipal de Caseara/TO, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2023."}, {"id": "6", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "1.Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados em designer na produ\u00e7\u00e3o de cards para plataformas digitais com o objetivo de fazer publica\u00e7\u00f5es institucionais, divulga\u00e7\u00f5es, informativos educacionais e legais da C\u00e2mara Municipal de Caseara/TO, no per\u00edodo de fevereiro a dezembro de 2023."}, {"id": "22", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "1.Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em divulga\u00e7\u00e3o externa das a\u00e7\u00f5es institucionais do Poder Legislativo de Caseara/TO, por meio de ve\u00edculos de imprensa, conforme as necessidades desta C\u00e2mara Municipal, no per\u00edodo de fevereiro a dezembro de 2023."}, {"id": "24", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "1.Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de propaganda, an\u00e1lise das estrat\u00e9gias da comunica\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o de m\u00eddias digitais, com o objetivo de assessorar a C\u00e2mara Municipal de Caseara/TO, per\u00edodo de fevereiro a dezembro de 2023."}, {"id": "27", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "1.Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados em assessoria e consultoria administrativa descentralizada, perante o Tribunal de Contas do Tocantins, com vistas ao acompanhamento de processo de presta\u00e7\u00e3o de contas com especializa\u00e7\u00e3o na elabora\u00e7\u00e3o de suas respectivas defesas t\u00e9cnicas, pelo per\u00edodo de fevereiro a dezembro de 2023."}, {"id": "30", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "1.Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis para os gabinetes dos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Caseara/TO."}, {"id": "31", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "1.Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados em assessoria e consultoria para orienta\u00e7\u00e3o, elabora\u00e7\u00e3o, e transmiss\u00e3o dos dados do eSocial, para a C\u00e2mara Municipal de Caseara/TO, no per\u00edodo de fevereiro a dezembro de 2023."}, {"id": "44", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "1.Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados em gest\u00e3o em sa\u00fade e seguran\u00e7a ocupacional, com o objetivo de assessorar a C\u00e2mara Municipal de Caseara/TO, pelo per\u00edodo de mar\u00e7o a dezembro de 2023."}, {"id": "46", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "1.Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em controle e manuten\u00e7\u00e3o patrimonial, para atender as demandas da C\u00e2mara Municipal de Caseara/TO."}, {"id": "43", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "1.Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica para execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de dedetiza\u00e7\u00e3o geral, desratiza\u00e7\u00e3o, descupiniza\u00e7\u00e3o, desinsetiza\u00e7\u00e3o, desalojamento de aves, e morcegos, higieniza\u00e7\u00e3o e incinera\u00e7\u00e3o de ninhos de pragas, como: mosquito aedes aegypti, baratas, formigas, aranhas, ratos e outros, no pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Caseara/TO."}, {"id": "77", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "1.Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de elabora\u00e7\u00e3o de Laudo de Insalubridade, Periculosidade, LTCAT PGR e PCMSO, conforme proposta em anexo."}, {"id": "75", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "1.Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assessoria e consultoria administrativa na gest\u00e3o organizacional, operacional nos departamentos de planejamento, compra e licita\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Caseara/TO, durante o per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2024."}, {"id": "79", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "1.Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e apoio t\u00e9cnico relativo ao website da C\u00e2mara Municipal de Caseara/TO, durante o per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2024."}, {"id": "81", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "1.Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o, suporte e treinamento de sistema de contabilidade, software de gest\u00e3o p\u00fablica, junto a C\u00e2mara Municipal de Caseara/TO, durante o per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2024."}, {"id": "83", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "1.Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de internet, durante o per\u00edodo de fevereiro a dezembro de 2024."}, {"id": "85", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "1.Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para gerenciamento de abastecimentos, implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado e integrado com utiliza\u00e7\u00e3o de cart\u00f5es magn\u00e9ticos via Web de abastecimento, que permita a aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, em virtude da demanda existente, destinado a suprir as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Caseara/TO."}, {"id": "87", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "1.Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para fornecimento de sistema de microgera\u00e7\u00e3o fotovoltaica de autoconsumo remoto (usina de energia solar gera\u00e7\u00e3o fotovoltaica), para C\u00e2mara Municipal de Caseara/TO."}, {"id": "89", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "1.Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o para prestar servi\u00e7os especializados com cobertura em comunica\u00e7\u00e3o fotogr\u00e1fica, cria\u00e7\u00e3o de arte para material gr\u00e1fico e informativo, cria\u00e7\u00e3o de releases para imprensa, cria\u00e7\u00e3o de cards, produ\u00e7\u00e3o audiovisual para conte\u00fados digitais das redes sociais da C\u00e2mara Municipal de Caseara/TO, durante o per\u00edodo de fevereiro a dezembro de 2024."}, {"id": "91", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "1.Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de levantamento de quantitativos, elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio t\u00e9cnico, elabora\u00e7\u00e3o de projeto, or\u00e7amento e fiscaliza\u00e7\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o de reforma e amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Caseara/TO."}]}