{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "53", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Valor Engenharia Eireli - ME, em regime de empreitada por pre\u00e7o global, para execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engenharia com vistas a constru\u00e7\u00e3o em etapas da sede Administrativa da C\u00e2mara de Caseara/TO, cuja execu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 totalmente vincula aos recursos pr\u00f3prios da C\u00e2mara, conforme especifica\u00e7\u00f5es do edital convocat\u00f3rio."}, {"id": "57", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de Patr\u00edcia Guedes Fernandes, em regime de execu\u00e7\u00e3o indireta, de servi\u00e7os de consultoria e assessoria jur\u00eddica, de forma cont\u00ednua junto \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Caseara/TO."}, {"id": "58", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de Dalci Bernardo da Silva, em regime de execu\u00e7\u00e3o indireta, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultoria e assessoria cont\u00e1bil, de forma cont\u00ednua junto a C\u00e2mara Municipal de Caseara/TO."}, {"id": "66", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Valhalla Engenharia Ltda, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados de engenharia no \u00e2mbito de fiscaliza\u00e7\u00e3o de obras, acompanhamento e assessoria, relativo exclusivamente para obra de constru\u00e7\u00e3o da nova sede da C\u00e2mara Municipal de Caseara/TO."}, {"id": "68", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de Jociane Ribeiro dos Santos, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultoria e assessoria administrativa com a finalidade de assessorar a C\u00e2mara Municipal de Caseara, e demais itens, conforme especificado neste contrato, relativo exclusivamente para a obra de constru\u00e7\u00e3o da nova sede da C\u00e2mara de Caseara/TO."}, {"id": "70", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Valhalla Engenharia Ltda, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados de engenharia no \u00e2mbito de fiscaliza\u00e7\u00e3o de obras, no acompanhamento e assessoria, e demais itens conforme especificado neste contrato, relativo exclusivamente para obra de constru\u00e7\u00e3o da nova sede da C\u00e2mara Municipal de Caseara/TO."}, {"id": "72", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa WR Assessoria e Consultoria P\u00fablica Ltda, para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados em Assessoria e Consultoria Administrativa descentralizada perante e no \u00e2mbito do Tribunal de Contas do Estado, para fins de acompanhamento e elabora\u00e7\u00e3o de defesa t\u00e9cnica em processo de presta\u00e7\u00e3o de contas, mediante as cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es deste contrato."}, {"id": "14", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os (pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica), para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultoria e assessoria administrativa, para atender as demandas da C\u00e2mara Municipal de Caseara/TO, pelo per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2023."}, {"id": "15", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o/apoio t\u00e9cnico, relativo ao website da C\u00e2mara Municipal de Caseara/TO, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2023."}, {"id": "16", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados em designer na produ\u00e7\u00e3o de cards para plataformas digitais com o objetivo de fazer publica\u00e7\u00f5es institucionais, divulga\u00e7\u00f5es, informativos educacionais e legais da C\u00e2mara Municipal de Caseara/TO, no per\u00edodo de fevereiro a dezembro de 2023."}, {"id": "23", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em divulga\u00e7\u00e3o externa das a\u00e7\u00f5es institucionais do Poder Legislativo de Caseara/TO, por meio de ve\u00edculos de imprensa, conforme as necessidades desta C\u00e2mara Municipal, no per\u00edodo de fevereiro a dezembro de 2023."}, {"id": "25", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de propaganda, an\u00e1lise das estrat\u00e9gias da comunica\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o de m\u00eddias digitais, com o objetivo de assessorar a C\u00e2mara Municipal de Caseara/TO, per\u00edodo de fevereiro a dezembro de 2023."}, {"id": "28", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados em assessoria e consultoria administrativa descentralizada, perante o Tribunal de Contas do Tocantins, com vistas ao acompanhamento de processo de presta\u00e7\u00e3o de contas com especializa\u00e7\u00e3o na elabora\u00e7\u00e3o de suas respectivas defesas t\u00e9cnicas, pelo per\u00edodo de fevereiro a dezembro de 2023."}, {"id": "32", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados em assessoria e consultoria para orienta\u00e7\u00e3o, elabora\u00e7\u00e3o, e transmiss\u00e3o dos dados do eSocial, para a C\u00e2mara Municipal de Caseara/TO, no per\u00edodo de fevereiro a dezembro de 2023."}, {"id": "45", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa GSS - Gest\u00e3o em Sa\u00fade e Seguran\u00e7a Ocupacional Ltda, CNPJ 34.751.584/0001-59, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados em gest\u00e3o em sa\u00fade e seguran\u00e7a ocupacional, com o objetivo de assessorar a C\u00e2mara Municipal de Caseara/TO, pelo per\u00edodo de mar\u00e7o a dezembro de 2023."}, {"id": "42", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os T\u00e9cnicos Especializados de Advocacia, Consultoria e Assessoria Jur\u00eddica para a C\u00e2mara Municipal de Caseara/TO, durante o per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2024."}, {"id": "48", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa DBS Contabilidade Ltda, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assessoria e consultoria cont\u00e1bil, compreendendo a supervis\u00e3o fechamento de balancetes mensais e elabora\u00e7\u00e3o dos anexos da Lei 4.320 e da LRF, e fechamento da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente aos de janeiro a dezembro de 2024, e elabora\u00e7\u00e3o do balan\u00e7o Ordenador do exerc\u00edcio de 2024, da C\u00e2mara Municipal de Caseara/TO."}, {"id": "78", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa GSS - Gest\u00e3o em Sa\u00fade e Seguran\u00e7a Ocupacional Ltda, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de elabora\u00e7\u00e3o de Laudo de Insalubridade, Periculosidade, LTCAT PGR e PCMSO, conforme proposta em anexo."}, {"id": "76", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Gustavo Rodrigues Lira, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assessoria e consultoria administrativa na gest\u00e3o organizacional, operacional nos departamentos de planejamento, compra e licita\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Caseara/TO, durante o per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2024."}, {"id": "80", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Jo\u00e3o Batista Parente Neres, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e apoio t\u00e9cnico relativo ao website da C\u00e2mara Municipal de Caseara/TO, durante o per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2024."}, {"id": "82", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Mega Suporte e Servi\u00e7os Eireli - EPP, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o, suporte e treinamento de sistema de contabilidade, software de gest\u00e3o p\u00fablica, junto a C\u00e2mara Municipal de Caseara/TO, durante o per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2024."}, {"id": "84", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Net Prime Telecomunica\u00e7\u00f5es Ltda, para fornecimento de internet durante o per\u00edodo de fevereiro a dezembro de 2024."}, {"id": "86", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa V\u00f3lus Institui\u00e7\u00e3o de Pagamentos Ltda, para gerenciamento de abastecimentos, implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de sistema informatizado e integrado com utiliza\u00e7\u00e3o de cart\u00f5es magn\u00e9ticos via Web de abastecimento, que permita a aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, em virtude da demanda existente, destinado a suprir as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Caseara/TO."}, {"id": "88", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Terra Solar Ltda, para fornecimento de sistema de microgera\u00e7\u00e3o fotovoltaica de autoconsumo remoto (usina de energia solar gera\u00e7\u00e3o fotovoltaica), para C\u00e2mara Municipal de Caseara/TO."}, {"id": "90", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa LZR Marketing Ltda, para prestar servi\u00e7os especializados com cobertura em comunica\u00e7\u00e3o fotogr\u00e1fica, cria\u00e7\u00e3o de arte para material gr\u00e1fico e informativo, cria\u00e7\u00e3o de releases para imprensa, cria\u00e7\u00e3o de cards, produ\u00e7\u00e3o audiovisual para conte\u00fados digitais das redes sociais da C\u00e2mara Municipal de Caseara/TO, durante o per\u00edodo de fevereiro a dezembro de 2024."}, {"id": "92", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa D de Sousa Proenco, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de levantamento de quantitativos, elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio t\u00e9cnico, elabora\u00e7\u00e3o de projeto, or\u00e7amento e fiscaliza\u00e7\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o de reforma e amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Caseara/TO."}]}