{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "17", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o do Sr. Jos\u00e9 Carlos Santos Sousa, para responder pela Ouvidoria Legislativa da C\u00e2mara Municipal de Caseara, sem preju\u00edzos \u00e0 sua fun\u00e7\u00e3o de Assessor Legislativo."}, {"id": "38", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designa agentes p\u00fablicos para o desempenho das fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos atos das licita\u00e7\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Caseara/TO, nos procedimentos regidos pela Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. AGENTE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O: Servidor Jos\u00e9 Carlos Santos Sousa. Membros de apoio ao Agente de Contrata\u00e7\u00e3o: Riviane Lazara Gomes da Silva; Jacksael Fonseca Morais; e Amanda Camila Soares da Silva. COMISS\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O - Presidente: Riviane Lazara Gomes da Silva. Membros: Jacksael Fonseca Morais; e Amanda Camila Soares da Silva."}, {"id": "95", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designa agentes p\u00fablicos para o desempenho das fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos atos das licita\u00e7\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Caseara/TO, nos procedimentos regidos pela Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Agente de Contrata\u00e7\u00e3o e Pregoeira: Servidora Riviane L\u00e1zara Gomes da Silva. Membros de Apoio ao Agente de Contrata\u00e7\u00e3o: Jo\u00e3o Ot\u00e1vio Lopes Arrais; Jacksael Fonseca Morais; e Amanda Camila Soares da Silva. COMISS\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O - Presidente: Jo\u00e3o Ot\u00e1vio Lopes Arrais. Membros: Jacksael Fonseca Morais; e Amanda Camila Soares da Silva."}]}