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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e a secretaria competente, o seguinte requerimento: "Projeto de Lei dispondo sobre a instituição de um Programa de Recuperação Fiscal (REFIS)."
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
MARCO ANTÔNIO
Texto Original
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PV 1/2025 - Pedido de providência
Ementa: Requer que, após ouvido o plenário seja encaminhado ao senhor prefeito o seguinte pedido de providência: Que determine a secretaria municipal de infraestrutura e obras, proceder pintura das ondulações (quebra-molas) de nossa cidade, principalmente da Avenida Tocantins, que é a via de acesso de saída e de entrada do município e do Estado.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
VENUZA FARIAS
Texto Original
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PV 2/2025 - Pedido de providência
Ementa: Requer que, após ouvido o plenário seja encaminhada ao prefeito municipal, o seguinte pedido de providências: Que proceda a manutenção do parquinho da praça Wanda Ribeiro (trocar os brinquedos com defeitos e a areia).
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
DIVINO FRANCISCO
Texto Original
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PV 3/2025 - Pedido de providência
Ementa: Requer que, após ouvido o plenário seja encaminhada ao prefeito municipal, o seguinte pedido de providências: Que determine a secretaria municipal de obras e infraestrutura, a instalar portões nos acessos de entrada e saída do Estádio Municipal Luiz Pereira.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
DIVINO FRANCISCO
Texto Original
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PV 4/2025 - Pedido de providência
Ementa: Requer que, após ouvido o plenário seja encaminhada ao prefeito municipal, o seguinte pedido de providências: Que celebre convênios para que seja feita a pavimentação asfáltica das vias públicas dos setores, prof. Agostinho e Junqueira.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
SUAIR MARIANO
Texto Original
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PV 5/2025 - Pedido de providência
Ementa: Requer que, após ouvido o plenário seja encaminhada ao prefeito municipal, o seguinte pedido de providências: Que determine a secretaria municipal de infraestrutura e obras, proceder a restauração do muro do Estádio Municipal Luiz Pereira.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
SUAIR MARIANO
Texto Original
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PV 6/2025 - Pedido de providência
Ementa: Requer que, após ouvido o plenário seja encaminhada ao prefeito municipal, o seguinte pedido de providências: Serviços e obras a serem realizados no setor professor Agostinho. 1) Patrolamento e limpeza das vias públicas; e 2) Interceder junto a ATS e Energisa, para que sejam instaladas as redes de água e de energia, o mais breve possível.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
SUAIR MARIANO
Texto Original
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PV 7/2025 - Pedido de providência
Ementa: Requer que, após ouvido o plenário seja encaminhada ao prefeito municipal e ao senhor secretário municipal de educação, o seguinte pedido de providências: Serviços e obras a serem realizados na Escola Municipal Branca de Neve. 1) Reforma da escola; 2) Construção da cobertura do pátio e do parquinho; e 3) Fazer a adaptação na área do parquinho, trocar a areia por piso com revestimento emborrachado.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
VENUZA FARIAS
Texto Original
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PV 8/2025 - Pedido de providência
Ementa: Requer que, após ouvido o plenário seja encaminhada ao prefeito municipal, o seguinte pedido de providências: Construção de uma ondulação (quebra-molas),na Avenida Barra do Coco, no Setor Bela Vista, mais precisamente, atrás do Posto 4 Rodas.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
DOMINGOS MARTINS
Texto Original
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PV 9/2025 - Pedido de providência
Ementa: Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal, o seguinte pedido de providências: "Que implante o Sistema Municipal de Emprego de Caseara - SIMEC."
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
DOMINGOS MARTINS
Texto Original
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PV 10/2025 - Pedido de providência
Ementa: Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal, o seguinte pedido de providências: "Que determine a Secretaria Municipal de Obras, a proceder a retirada do canteiro central da Avenida Brasil, entre a Avenida Campo Alegre e Rua dos Aviadores."
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
DOMINGOS MARTINS
Texto Original
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PV 11/2025 - Pedido de providência
Ementa: Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal, o seguinte pedido de providências: "Que determine a Secretaria Municipal de Obras, a realizar obras de expansão da Rua 3, do Setor Professor Augustinho, até a Avenida Tocantins (TO-080), no Setor Rodoviário."
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
RAILSON MARTINS
Texto Original
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PV 12/2025 - Pedido de providência
Ementa: Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal, o seguinte pedido de providências: "Que proceda a construção de ondulações nas vias públicas do Setor Junqueira, bem como, molhar pelo menos duas vezes por semana, nesse período de estiagem."
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
FRANCISCO DE ASSIS
Texto Original
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PV 13/2025 - Pedido de providência
Ementa: Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal, o seguinte pedido de providências: "Que proceda reconstrução da ponte sobre o córrego bacaba, no projeto de assentamento buritirana."
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
SUAIR MARIANO
Texto Original
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PV 14/2025 - Pedido de providência
Ementa: Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal, o seguinte pedido de providências: "Que proceda a construção de ondulações (quebra-molas) em diversos pontos, na estrada Praia do Sol."
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
VENUZA FARIAS
Texto Original
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PV 15/2025 - Pedido de providência
Ementa: Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal, o seguinte pedido de providências: "Que proceda a construção de ondulação (quebra-molas) na Rua dos Aviadores, entre às avenidas Caiapó e Barão do Rio Branco, no centro, em frente da residência do senhor Peninha."
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
DOMINGOS MARTINS
Texto Original
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PV 16/2025 - Pedido de providência
Ementa: Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal, o seguinte pedido de providências: "Que proceda a construção da ponte sobre o extravasor (ladrão) da represa no Projeto de Assentamento 1º de Maio."
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
DOMINGOS MARTINS
Texto Original
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PV 17/2025 - Pedido de providência
Ementa: Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal, o seguinte pedido de providências: "Que proceda a construção ou adaptação de uma sala, para a instalação do aparelho de ultrassonografia, no Pronto Atendimento / Unidade Básica."
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
FRANCISCO DE ASSIS
Texto Original
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PV 18/2025 - Pedido de providência
Ementa: Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao Secretario Municipal de Educação, o seguinte pedido de providências: "Que proceda a construção do muro da Escola Municipal Adelina Costa Lima, na Agrovila do PA Araguaia."
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
VENUZA FARIAS
Texto Original
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PV 19/2025 - Pedido de providência
Ementa: Requerem que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e a senhora Secretária Municipal de Saúde, o seguinte pedido de providências: "Que tomem as devidas providências, no sentido de reaver a camionete cabine dupla FORD RANGER XLSCD4A22C, Placa RIN7E69."
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
ANDRESIO COELHO
DIVINO FRANCISCO
FRANCISCO DE ASSIS
GILVAN DA SILVA
MARCO ANTÔNIO
Texto Original
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PV 20/2025 - Pedido de providência
Ementa: Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de providências: "Que proceda construção de 02 (duas) ondulações. Uma na Rua Araguaia - Centro em frente à residência da senhora Dalila, e outra na Avenida Amélia Rodrigues - Setor Planalto, de frente à residência do Valdeci."
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
SUAIR MARIANO
Texto Original
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PV 21/2025 - Pedido de providência
Ementa: Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de providências: "Que proceda construção de 02 (duas) lombadas. Uma na Avenida Tocantins - Centro, entre às Avenidas Barão do Rio Branco e Caiapó, e outra na Avenida Amélia Rodrigues - Setor Planalto, de frente à residência da Geany."
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
RAILSON MARTINS
Texto Original
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PV 22/2025 - Pedido de providência
Ementa: Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de providências: "Que proceda a instalação de luminárias na Avenida Adeládio Vasconcelos, nas proximidades da Escola Municipal Aristeu Camargo, até a ciclovia."
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
MARCO ANTÔNIO
Texto Original
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PV 23/2025 - Pedido de providência
Ementa: Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de providências: "Que proceda construção de uma lombada na Avenida Barra do Coco, entre as Ruas Pará e Paraíso, no setor Bela Vista."
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
ANDRESIO COELHO
Texto Original
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PV 24/2025 - Pedido de providência
Ementa: Requerem que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de providências: "Que proceda a reforma do prédio do Terminal Rodoviário - José Francisco da Guarda - GIL."
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
MARCO ANTÔNIO
SUAIR MARIANO
Texto Original
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PV 25/2025 - Pedido de providência
Ementa: Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de providências: "Que proceda a reforma da Praça Municipal Wanda Ribeiro, bem como ampliar a parte paisagística."
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
SUAIR MARIANO
Texto Original
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PV 26/2025 - Pedido de providência
Ementa: Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de providências: "Que tome as devidas providências, no sentido de firmar parcerias, com o objetivo de reformar o ginásio de esportes Lauri da Costa Nogueira."
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
SUAIR MARIANO
Texto Original
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PV 27/2025 - Pedido de providência
Ementa: Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de providências: "Que proceda o calçamento da área do Terminal Rodoviário José Francisco da Guarda - Gil."
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
SUAIR MARIANO
Texto Original
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PV 28/2025 - Pedido de providência
Ementa: Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de providências: "Que proceda a reforma do prédio do Centro de Abastecimento Gilberto Gonçalves de Souza - Feira Coberta."
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
GILVAN DA SILVA
Texto Original
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PV 29/2025 - Pedido de providência
Ementa: Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de providências: "Que proceda a instalação de lixeiras, na Avenida Rio Prata, entre a Avenida Adeladio Vasconcelos e Rua do Casé."
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
DOMINGOS MARTINS
Texto Original
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PV 30/2025 - Pedido de providência
Ementa: Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de providências: "Construção de uma lombada, na Avenida Perimetral, Setor Belenzinho, entre as Avenidas Caiapó e Barão do Rio Branco."
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
DOMINGOS MARTINS
Texto Original
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PV 31/2025 - Pedido de providência
Ementa: Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de providências: "Realizar obras de revitalização do cemitério São João Batista, tais como: reformar a casinha da entrada; aumentar a altura dos muros; reformar o portão; e podar arvores."
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
ANDRESIO COELHO
Texto Original
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PV 32/2025 - Pedido de providência
Ementa: Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de providências: "Proceder a restauração da grade guard rail, de proteção da ciclovia à margem da rodovia TO - 080, no perímetro urbano."
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
FRANCISCO DE ASSIS
Texto Original
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PDC 1/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Matérias: Projetos de Resoluções de n°s: 001 - "Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37, da Constituição Federal e dá outras providências; e 002/2025 - "Altera o Anexo I, da Resolução n° 001/2024 e dá outras providências".
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PDC 2/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Matérias: Projeto de Resolução de n°: 003/2025 - "Altera o anexo único - tabela de diárias da Resolução n° 002/2013, que dispõe sobre concessão de diárias no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PDC 3/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Matérias: Projeto de Lei n°: 001 de 06 de março de 2025 - "Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Turismo e adota outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
CAMTIC - Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Turismo, Indústria e Comércio
Texto Original
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PDC 4/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Matérias: Projeto de Lei Complementar de n°: 004 de 18/03/25 - "Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos professores da rede pública municipal de educação do município e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
CFOTFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Texto Original
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PDC 10/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Matérias: Projeto de Lei de n°: 015/2025 - "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS de Caseara - TO e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
CAMTIC - Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Turismo, Indústria e Comércio
CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
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PDC 11/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Matérias: Projeto de Lei de n°: 016/2025 - "Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
CECSDA - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Saúde, Desporto e Assistência Social
Texto Original
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PDC 12/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Matérias: Projeto de Lei de n°: 017/2025 - "Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento do município de Caseara para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
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