{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "100", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCO ANT\u00d4NIO", "texto_original": "http://sapl.caseara.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/100/indicacao_n_001-2026.pdf", "ementa": "Requere que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio seja encaminhada ao senhor prefeito municipal a seguinte indica\u00e7\u00e3o: \"Realizar Concurso P\u00fablico Municipal para todas as \u00e1reas da prefeitura.\""}, {"id": "101", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VENUZA FARIAS", "texto_original": "http://sapl.caseara.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/101/indicacao_n_002-2026.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio seja encaminhada aos senhores, prefeito municipal e ao secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a seguinte indica\u00e7\u00e3o: \"Providenciar a ilumina\u00e7\u00e3o no entorno da Escola Municipal Aristeu Camargo.\""}, {"id": "102", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILVAN DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.caseara.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/102/indicacao_n_003-2026.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio seja encaminhada aos senhores prefeito municipal e  secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a seguinte indica\u00e7\u00e3o: \"Providenciar a troca das l\u00e2mpadas tradicionais, por l\u00e2mpadas de LED de todas as vias p\u00fablicas, principalmente do Setor Baixada.\""}, {"id": "103", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.caseara.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/103/indicacao_n_004-2026.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio seja encaminhada aos senhores prefeito municipal e  secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a seguinte indica\u00e7\u00e3o: \"Providenciar a permuta das l\u00e2mpadas tradicionais, por l\u00e2mpadas de LED do Setor Aragua\u00e7ui (Rodovi\u00e1ria).\""}, {"id": "124", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "MARCOS CARVALHO LIMA", "texto_original": "http://sapl.caseara.to.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 399/21, que disp\u00f5e sobre o limite para requisi\u00e7\u00e3o de pequeno valor - RPV no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Caseara-TO, nos termos do art. 100, \u00a7 3\u00b0 e 4\u00b0, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "123", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "MARCOS CARVALHO LIMA", "texto_original": "http://sapl.caseara.to.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a gest\u00e3o democr\u00e1tica do ensino p\u00fablico municipal e estabelece normas gerais para o provimento do cargo ou fun\u00e7\u00e3o de diretor escolar da rede p\u00fablica municipal de ensino de Caseara/TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "125", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "MARCOS CARVALHO LIMA", "texto_original": "http://sapl.caseara.to.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do munic\u00edpio de Caseara/TO, revoga a Lei Municipal n\u00b0 418/23 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "126", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "MARCOS CARVALHO LIMA", "texto_original": "http://sapl.caseara.to.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a adquirir, por inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o, os im\u00f3veis que especifica para atendimento de interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "127", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "MARCOS CARVALHO LIMA", "texto_original": "http://sapl.caseara.to.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse financeiro, a t\u00edtulo de fomento, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio, Ind\u00fastria e Servi\u00e7os de Caseara - ACISC, para a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o empresarial e desenvolvimento econ\u00f4mico local, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "122", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caseara.to.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia, publicidade e rastreabilidade das emendas parlamentares no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Caseara-TO, em conformidade com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a ADPF n\u00b0 854 do STF e demais normas aplic\u00e1veis."}, {"id": "99", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VENUZA FARIAS", "texto_original": "http://sapl.caseara.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/99/requerimento_n_001-2026.pdf", "ementa": "Requer que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado ao senhores Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Prefeito Municipal, o seguinte requerimento: \"Que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que regulamenta o reajuste dos professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do munic\u00edpio de Caseara.\""}, {"id": "104", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PV", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancia", "autoria": "FRANCISCO DE ASSIS", "texto_original": "http://sapl.caseara.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/104/pedido_de_providencia_001-2026.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de provid\u00eancias: \"Proceder a abertura das vias p\u00fablicas e a limpeza do Setor Beira Lago, atr\u00e1s do Centro da Melhor Idade - Piau\u00ed Cabral.\""}, {"id": "105", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PV", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancia", "autoria": "FRANCISCO DE ASSIS", "texto_original": "http://sapl.caseara.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/105/pedido_de_providencia_002-2026.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de provid\u00eancias: \"Constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Xingu, no Setor Baixada, entre as Ruas Araguaia e Carlos Ribeiro.\""}, {"id": "106", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PV", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancia", "autoria": "GILVAN DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.caseara.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/106/pedido_de_providencia_003-2026.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de provid\u00eancias: \"Recapeamento asf\u00e1ltico das Avenidas Brasil, Perimetral, Bananal, Adel\u00e1dio Vasconcelos e da Rua Dona Joaninha.\""}, {"id": "107", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PV", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancia", "autoria": "SUAIR MARIANO, VENUZA FARIAS", "texto_original": "http://sapl.caseara.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/107/pedido_de_providencia_005-2026.pdf", "ementa": "Requerem que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de provid\u00eancias: \"Recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais do P.A Buritirana.\""}, {"id": "108", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PV", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancia", "autoria": "SUAIR MARIANO", "texto_original": "http://sapl.caseara.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/108/pedido_de_providencia_006-2026.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de provid\u00eancias: \"Recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais do P.A Bico da Manchete.\""}, {"id": "109", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PV", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancia", "autoria": "SUAIR MARIANO", "texto_original": "http://sapl.caseara.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/109/pedido_de_providencia_007-2026.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de provid\u00eancias: \"Recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais do P.A Escondido.\""}, {"id": "110", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PV", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancia", "autoria": "FRANCISCO DE ASSIS", "texto_original": "http://sapl.caseara.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/110/pedido_de_providencia_008-2026.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de provid\u00eancias: \"Constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal na Avenida Campo Alegre, entre \u00e0s Ruas Xing\u00fa e Rio Negro, no Setor Baixada. Em atendimento a solicita\u00e7\u00e3o do senhor Sebasti\u00e3o Barcelar de Alc\u00e2ntara.\""}, {"id": "111", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PV", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancia", "autoria": "FRANCISCO DE ASSIS", "texto_original": "http://sapl.caseara.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/111/pedido_de_providencia_009-2026.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e a senhora Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade e Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, o seguinte pedido de provid\u00eancias: \"Manuten\u00e7\u00e3o/recupera\u00e7\u00e3o das ambul\u00e2ncias da frota do Fundo Municipal de Sa\u00fade, bem como aquisi\u00e7\u00e3o de novas unidades.\""}, {"id": "112", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PV", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancia", "autoria": "DOMINGOS MARTINS", "texto_original": "http://sapl.caseara.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/112/pedido_de_providencia_010-2026.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de provid\u00eancias: \"Revitaliza\u00e7\u00e3o das estradas vicinais dos Projetos de Assentamentos, Onalicio Barros e 1\u00b0 de maio.\""}, {"id": "113", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PV", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancia", "autoria": "VENUZA FARIAS", "texto_original": "http://sapl.caseara.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/113/pedido_de_providencia_011-2026.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, o seguinte pedido de provid\u00eancias: \"Aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rios destinados para as Escolas Municipais e Creche Municipal.\""}, {"id": "114", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PV", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancia", "autoria": "VENUZA FARIAS", "texto_original": "http://sapl.caseara.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/114/pedido_de_providencia_012-2026.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, o seguinte pedido de provid\u00eancias: \"Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de inform\u00e1tica (computadores desktop, notbooks, impressoras e no-breaks) destinados para as Escolas Municipais e Creche Municipal.\""}, {"id": "115", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PV", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancia", "autoria": "SUAIR MARIANO", "texto_original": "http://sapl.caseara.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/115/pedido_de_providencia_013-2026.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de provid\u00eancias: \"Recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais do P.A California.\""}, {"id": "116", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PV", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancia", "autoria": "RAILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.caseara.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/116/pedido_de_providencia_014-2026.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de provid\u00eancias: \"Revitaliza\u00e7\u00e3o das estradas vicinais dos projetos de assentamentos, Araguaia, Estrela do Araguaia e Barroca.\""}, {"id": "117", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PV", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancia", "autoria": "DOMINGOS MARTINS", "texto_original": "http://sapl.caseara.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/117/pedido_de_providencia_015-2026.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e a  Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, o seguinte pedido de provid\u00eancias: \"Que seja tomada as provid\u00eancias em regime de urg\u00eancia \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de seguran\u00e7a especializada munida com equipamentos n\u00e3o letais na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do munic\u00edpio de Caseara, nos per\u00edodos diurno e noturno.\""}, {"id": "118", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PV", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancia", "autoria": "MARCO ANT\u00d4NIO", "texto_original": "http://sapl.caseara.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/118/pedido_de_providencia_016-2026.pdf", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e a senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, o seguinte pedido de provid\u00eancias: \"Instala\u00e7\u00e3o do Grupo Gerador de Energia, para atender a demanda da UBS.\""}, {"id": "119", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, CFOTFC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://sapl.caseara.to.leg.br/media/", "ementa": "Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar n\u00b0 001/2026, que: \"Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico do munic\u00edpio de Caseara nos termos do art. 37, IX, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "120", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, CFOTFC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://sapl.caseara.to.leg.br/media/", "ementa": "Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar n\u00b0 002/2026, que: \"Disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o da estrutura administrativa dos cargos comissionados do munic\u00edpio de Caseara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "121", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, CFOTFC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://sapl.caseara.to.leg.br/media/", "ementa": "Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar n\u00b0 003/2026, que: \"Disp\u00f5e sobre o Quadro Geral dos Servidores Efetivos do munic\u00edpio de Caseara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "128", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.caseara.to.leg.br/media/", "ementa": "Parecer sobre o Projeto de Lei n\u00b0 007/2026, que: \"Disp\u00f5e o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do munic\u00edpio de Caseara - TO, que revoga a Lei n\u00b0 118 de 06/03/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "129", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, CFOTFC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://sapl.caseara.to.leg.br/media/", "ementa": "Parecer sobre o Projeto de Lei n\u00b0 008/26, que: \"Autoriza o Poder Executivo a adquirir, por inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o, os im\u00f3veis que especifica para atendimento de interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "98", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "TP", "tipo__descricao": "Termo de Posse", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caseara.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/98/termo_de_posse.pdf", "ementa": "Termo de Posse do Vereador Railson Martins da Silva, eleito ao cargo de Presidente da C\u00e2mara Municipal de Caseara."}]}