Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 415, de 02 de janeiro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual de governo do Município de Caseara, para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 408, de 08 de dezembro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para 2022/2025, do governo do município de Caseara/TO, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 393, de 02 de janeiro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Governo do Município de Caseara, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 380, de 02 de janeiro de 2019
Ementa:
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual de governo do Município de Caseara, para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 367, de 27 de dezembro de 2017
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o período de 2018/2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.