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Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 3, de 12 de fevereiro de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Caseara - CAM
Ementa:
Altera o anexo único - tabela de diárias da resolução 002/2013, que dispõe sobre concessão de diárias no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 12 de fevereiro de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Caseara - CAM
Ementa:
Altera o anexo I, da resolução n° 001/2024 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 12 de fevereiro de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Caseara - CAM
Ementa:
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 02 de fevereiro de 2024
Ementa:
Altera o Anexo I, da Resolução nº 002/2021 e dá outras providências. (Estrutura de cargos e salários, dos servidores da Câmara Municipal de Caseara/TO).
Texto Original
Resolução nº 1, de 23 de fevereiro de 2023
Ementa:
Altera o Anexo I, da Resolução nº 002/2021 e dá outras providências. (Estrutura de cargos e salários, dos servidores da Câmara Municipal de Caseara/TO).
Texto Original
Resolução nº 4, de 01 de dezembro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caseara/TO.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Resolução nº 4, de 11 de maio de 1990
Resolução nº 3, de 25 de novembro de 2022
Ementa:
Denominação do prédio, do plenário e da sala de reuniões, da nova sede da Câmara Municipal de Caseara/TO, situada na Rua dos Aviadores, esq. com a Rua Paraíso, Setor Bela Vista. Denomina o prédio de PALÁCIO JAUDIR PEREIRA DA SILVA, o Plenário de ADÃO BATISTA NOGUEIRA, e a sala de reuniões de ALVINO RODRIGUES ASSUNÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 25 de novembro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial para a elaboração do novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Caseara/TO, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 25 de novembro de 2022
Ementa:
Cria a Ouvidoria Legislativa Municipal na Câmara Municipal de Caseara/TO, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 12 de fevereiro de 2021
Ementa:
Altera o Anexo I, da Resolução nº 008/2012 e dá outras providências. (Estrutura de cargos e salários, dos servidores da Câmara Municipal de Caseara/TO).
Texto Original
Resolução nº 2, de 26 de junho de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do município de Caseara/TO (Legislatura 2021/2024), e adota outras previdências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 21 de fevereiro de 2020
Ementa:
Altera o Anexo I, da Resolução nº 008/2012 e dá outras providências. (Estrutura de cargos e salários, dos servidores da Câmara Municipal de Caseara/TO).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 11 de maio de 1990
Ementa:
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caseara/TO.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 4, de 01 de dezembro de 2022