SAPL - Câmara Municipal de Caseara/TO

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 3, de 12 de fevereiro de 2025 Órgão: Câmara Municipal de Caseara - CAM Ementa: Altera o anexo único - tabela de diárias da resolução 002/2013, que dispõe sobre concessão de diárias no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 12 de fevereiro de 2025 Órgão: Câmara Municipal de Caseara - CAM Ementa: Altera o anexo I, da resolução n° 001/2024 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 12 de fevereiro de 2025 Órgão: Câmara Municipal de Caseara - CAM Ementa: Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 19 de dezembro de 2024 Órgão: Câmara Municipal de Caseara - CAM Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com a cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Tocantins CNPJ: 26.960.328/0001-43. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 21 de novembro de 2024 Órgão: Câmara Municipal de Caseara - CAM Ementa: Altera o inciso II, do art. 1° da Resolução n. 002/2024, que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do município de Caseara/TO para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 19 de novembro de 2024 Órgão: Câmara Municipal de Caseara - CAM Ementa: Institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Caseara, Estado do Tocantins, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do poder legislativo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 28 de junho de 2024 Órgão: Câmara Municipal de Caseara - CAM Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do município de Caseara TO para a legislatura de 2025 à 2028, e adota outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 02 de fevereiro de 2024 Ementa: Altera o Anexo I, da Resolução nº 002/2021 e dá outras providências. (Estrutura de cargos e salários, dos servidores da Câmara Municipal de Caseara/TO). Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 2, de 12 de fevereiro de 2021
Resolução nº 1, de 23 de fevereiro de 2023 Ementa: Altera o Anexo I, da Resolução nº 002/2021 e dá outras providências. (Estrutura de cargos e salários, dos servidores da Câmara Municipal de Caseara/TO). Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 2, de 12 de fevereiro de 2021
Resolução nº 4, de 01 de dezembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caseara/TO. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Resolução nº 4, de 11 de maio de 1990
Resolução nº 3, de 25 de novembro de 2022 Ementa: Denominação do prédio, do plenário e da sala de reuniões, da nova sede da Câmara Municipal de Caseara/TO, situada na Rua dos Aviadores, esq. com a Rua Paraíso, Setor Bela Vista. Denomina o prédio de PALÁCIO JAUDIR PEREIRA DA SILVA, o Plenário de ADÃO BATISTA NOGUEIRA, e a sala de reuniões de ALVINO RODRIGUES ASSUNÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 25 de novembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial para a elaboração do novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Caseara/TO, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 25 de novembro de 2022 Ementa: Cria a Ouvidoria Legislativa Municipal na Câmara Municipal de Caseara/TO, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 12 de fevereiro de 2021 Ementa: Altera o Anexo I, da Resolução nº 008/2012 e dá outras providências. (Estrutura de cargos e salários, dos servidores da Câmara Municipal de Caseara/TO). Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 1, de 23 de fevereiro de 2023 Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 1, de 02 de fevereiro de 2024
Resolução nº 2, de 26 de junho de 2020 Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do município de Caseara/TO (Legislatura 2021/2024), e adota outras previdências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 21 de fevereiro de 2020 Ementa: Altera o Anexo I, da Resolução nº 008/2012 e dá outras providências. (Estrutura de cargos e salários, dos servidores da Câmara Municipal de Caseara/TO). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 11 de maio de 1990 Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caseara/TO. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 4, de 01 de dezembro de 2022

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