{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 119, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final,CFOTFC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "ementa": "Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar n\u00b0 001/2026, que: \"Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico do munic\u00edpio de Caseara nos termos do art. 37, IX, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final,CFOTFC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "ementa": "Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar n\u00b0 002/2026, que: \"Disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o da estrutura administrativa dos cargos comissionados do munic\u00edpio de Caseara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final,CFOTFC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "ementa": "Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar n\u00b0 003/2026, que: \"Disp\u00f5e sobre o Quadro Geral dos Servidores Efetivos do munic\u00edpio de Caseara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 104, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de provid\u00eancia n\u00ba 1 de 2026", "autor": "FRANCISCO DE ASSIS", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de provid\u00eancias: \"Proceder a abertura das vias p\u00fablicas e a limpeza do Setor Beira Lago, atr\u00e1s do Centro da Melhor Idade - Piau\u00ed Cabral.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 105, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de provid\u00eancia n\u00ba 2 de 2026", "autor": "FRANCISCO DE ASSIS", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de provid\u00eancias: \"Constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Xingu, no Setor Baixada, entre as Ruas Araguaia e Carlos Ribeiro.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 106, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de provid\u00eancia n\u00ba 3 de 2026", "autor": "GILVAN DA SILVA", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de provid\u00eancias: \"Recapeamento asf\u00e1ltico das Avenidas Brasil, Perimetral, Bananal, Adel\u00e1dio Vasconcelos e da Rua Dona Joaninha.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 100, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MARCO ANT\u00d4NIO", "ementa": "Requere que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio seja encaminhada ao senhor prefeito municipal a seguinte indica\u00e7\u00e3o: \"Realizar Concurso P\u00fablico Municipal para todas as \u00e1reas da prefeitura.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}