{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 107, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de provid\u00eancia n\u00ba 5 de 2026", "autor": "SUAIR MARIANO,VENUZA FARIAS", "ementa": "Requerem que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de provid\u00eancias: \"Recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais do P.A Buritirana.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 110, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de provid\u00eancia n\u00ba 8 de 2026", "autor": "FRANCISCO DE ASSIS", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de provid\u00eancias: \"Constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal na Avenida Campo Alegre, entre \u00e0s Ruas Xing\u00fa e Rio Negro, no Setor Baixada. Em atendimento a solicita\u00e7\u00e3o do senhor Sebasti\u00e3o Barcelar de Alc\u00e2ntara.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia, publicidade e rastreabilidade das emendas parlamentares no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Caseara-TO, em conformidade com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a ADPF n\u00b0 854 do STF e demais normas aplic\u00e1veis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}