{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 111, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de provid\u00eancia n\u00ba 9 de 2026", "autor": "FRANCISCO DE ASSIS", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e a senhora Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade e Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, o seguinte pedido de provid\u00eancias: \"Manuten\u00e7\u00e3o/recupera\u00e7\u00e3o das ambul\u00e2ncias da frota do Fundo Municipal de Sa\u00fade, bem como aquisi\u00e7\u00e3o de novas unidades.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 123, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "MARCOS CARVALHO LIMA - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a gest\u00e3o democr\u00e1tica do ensino p\u00fablico municipal e estabelece normas gerais para o provimento do cargo ou fun\u00e7\u00e3o de diretor escolar da rede p\u00fablica municipal de ensino de Caseara/TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 124, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "MARCOS CARVALHO LIMA - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 399/21, que disp\u00f5e sobre o limite para requisi\u00e7\u00e3o de pequeno valor - RPV no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Caseara-TO, nos termos do art. 100, \u00a7 3\u00b0 e 4\u00b0, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 125, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "MARCOS CARVALHO LIMA - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do munic\u00edpio de Caseara/TO, revoga a Lei Municipal n\u00b0 418/23 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}