{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 108, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de provid\u00eancia n\u00ba 6 de 2026", "autor": "SUAIR MARIANO", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de provid\u00eancias: \"Recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais do P.A Bico da Manchete.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 112, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de provid\u00eancia n\u00ba 10 de 2026", "autor": "DOMINGOS MARTINS", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de provid\u00eancias: \"Revitaliza\u00e7\u00e3o das estradas vicinais dos Projetos de Assentamentos, Onalicio Barros e 1\u00b0 de maio.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 101, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "VENUZA FARIAS", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio seja encaminhada aos senhores, prefeito municipal e ao secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a seguinte indica\u00e7\u00e3o: \"Providenciar a ilumina\u00e7\u00e3o no entorno da Escola Municipal Aristeu Camargo.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 99, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "VENUZA FARIAS", "ementa": "Requer que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado ao senhores Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Prefeito Municipal, o seguinte requerimento: \"Que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que regulamenta o reajuste dos professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do munic\u00edpio de Caseara.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 109, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de provid\u00eancia n\u00ba 7 de 2026", "autor": "SUAIR MARIANO", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de provid\u00eancias: \"Recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais do P.A Escondido.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 126, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "MARCOS CARVALHO LIMA - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a adquirir, por inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o, os im\u00f3veis que especifica para atendimento de interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 119, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final,CFOTFC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "ementa": "Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar n\u00b0 001/2026, que: \"Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico do munic\u00edpio de Caseara nos termos do art. 37, IX, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}