{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 113, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de provid\u00eancia n\u00ba 11 de 2026", "autor": "VENUZA FARIAS", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, o seguinte pedido de provid\u00eancias: \"Aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rios destinados para as Escolas Municipais e Creche Municipal.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 114, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de provid\u00eancia n\u00ba 12 de 2026", "autor": "VENUZA FARIAS", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, o seguinte pedido de provid\u00eancias: \"Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de inform\u00e1tica (computadores desktop, notbooks, impressoras e no-breaks) destinados para as Escolas Municipais e Creche Municipal.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 101, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "VENUZA FARIAS", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio seja encaminhada aos senhores, prefeito municipal e ao secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a seguinte indica\u00e7\u00e3o: \"Providenciar a ilumina\u00e7\u00e3o no entorno da Escola Municipal Aristeu Camargo.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 99, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "VENUZA FARIAS", "ementa": "Requer que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado ao senhores Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Prefeito Municipal, o seguinte requerimento: \"Que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que regulamenta o reajuste dos professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do munic\u00edpio de Caseara.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 107, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de provid\u00eancia n\u00ba 5 de 2026", "autor": "SUAIR MARIANO,VENUZA FARIAS", "ementa": "Requerem que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de provid\u00eancias: \"Recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais do P.A Buritirana.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 108, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de provid\u00eancia n\u00ba 6 de 2026", "autor": "SUAIR MARIANO", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de provid\u00eancias: \"Recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais do P.A Bico da Manchete.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 109, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de provid\u00eancia n\u00ba 7 de 2026", "autor": "SUAIR MARIANO", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de provid\u00eancias: \"Recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais do P.A Escondido.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 110, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de provid\u00eancia n\u00ba 8 de 2026", "autor": "FRANCISCO DE ASSIS", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de provid\u00eancias: \"Constru\u00e7\u00e3o de uma ondula\u00e7\u00e3o transversal na Avenida Campo Alegre, entre \u00e0s Ruas Xing\u00fa e Rio Negro, no Setor Baixada. Em atendimento a solicita\u00e7\u00e3o do senhor Sebasti\u00e3o Barcelar de Alc\u00e2ntara.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 111, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de provid\u00eancia n\u00ba 9 de 2026", "autor": "FRANCISCO DE ASSIS", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e a senhora Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade e Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, o seguinte pedido de provid\u00eancias: \"Manuten\u00e7\u00e3o/recupera\u00e7\u00e3o das ambul\u00e2ncias da frota do Fundo Municipal de Sa\u00fade, bem como aquisi\u00e7\u00e3o de novas unidades.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}