{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 103, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "RAILSON MARTINS", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio seja encaminhada aos senhores prefeito municipal e  secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a seguinte indica\u00e7\u00e3o: \"Providenciar a permuta das l\u00e2mpadas tradicionais, por l\u00e2mpadas de LED do Setor Aragua\u00e7ui (Rodovi\u00e1ria).\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 118, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de provid\u00eancia n\u00ba 16 de 2026", "autor": "MARCO ANT\u00d4NIO", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e a senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, o seguinte pedido de provid\u00eancias: \"Instala\u00e7\u00e3o do Grupo Gerador de Energia, para atender a demanda da UBS.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 102, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "GILVAN DA SILVA", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio seja encaminhada aos senhores prefeito municipal e  secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a seguinte indica\u00e7\u00e3o: \"Providenciar a troca das l\u00e2mpadas tradicionais, por l\u00e2mpadas de LED de todas as vias p\u00fablicas, principalmente do Setor Baixada.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 114, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de provid\u00eancia n\u00ba 12 de 2026", "autor": "VENUZA FARIAS", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, o seguinte pedido de provid\u00eancias: \"Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de inform\u00e1tica (computadores desktop, notbooks, impressoras e no-breaks) destinados para as Escolas Municipais e Creche Municipal.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 115, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de provid\u00eancia n\u00ba 13 de 2026", "autor": "SUAIR MARIANO", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de provid\u00eancias: \"Recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais do P.A California.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 117, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de provid\u00eancia n\u00ba 15 de 2026", "autor": "DOMINGOS MARTINS", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e a  Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, o seguinte pedido de provid\u00eancias: \"Que seja tomada as provid\u00eancias em regime de urg\u00eancia \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de seguran\u00e7a especializada munida com equipamentos n\u00e3o letais na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do munic\u00edpio de Caseara, nos per\u00edodos diurno e noturno.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}