{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 127, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "MARCOS CARVALHO LIMA - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse financeiro, a t\u00edtulo de fomento, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio, Ind\u00fastria e Servi\u00e7os de Caseara - ACISC, para a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o empresarial e desenvolvimento econ\u00f4mico local, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 118, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de provid\u00eancia n\u00ba 16 de 2026", "autor": "MARCO ANT\u00d4NIO", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e a senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, o seguinte pedido de provid\u00eancias: \"Instala\u00e7\u00e3o do Grupo Gerador de Energia, para atender a demanda da UBS.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer sobre o Projeto de Lei n\u00b0 007/2026, que: \"Disp\u00f5e o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do munic\u00edpio de Caseara - TO, que revoga a Lei n\u00b0 118 de 06/03/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 129, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final,CFOTFC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "ementa": "Parecer sobre o Projeto de Lei n\u00b0 008/26, que: \"Autoriza o Poder Executivo a adquirir, por inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o, os im\u00f3veis que especifica para atendimento de interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 116, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de provid\u00eancia n\u00ba 14 de 2026", "autor": "RAILSON MARTINS", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de provid\u00eancias: \"Revitaliza\u00e7\u00e3o das estradas vicinais dos projetos de assentamentos, Araguaia, Estrela do Araguaia e Barroca.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 103, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "RAILSON MARTINS", "ementa": "Requer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio seja encaminhada aos senhores prefeito municipal e  secret\u00e1rio municipal de infraestrutura a seguinte indica\u00e7\u00e3o: \"Providenciar a permuta das l\u00e2mpadas tradicionais, por l\u00e2mpadas de LED do Setor Aragua\u00e7ui (Rodovi\u00e1ria).\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}