Resumo (5ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar n° 001/2026, que: "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do município de Caseara nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências."

Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar n° 002/2026, que: "Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa dos cargos comissionados do município de Caseara e dá outras providências."

Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar n° 003/2026, que: "Dispõe sobre o Quadro Geral dos Servidores Efetivos do município de Caseara e dá outras providências."

Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de providências: "Proceder a abertura das vias públicas e a limpeza do Setor Beira Lago, atrás do Centro da Melhor Idade - Piauí Cabral."

Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de providências: "Construção de uma lombada na Rua Xingu, no Setor Baixada, entre as Ruas Araguaia e Carlos Ribeiro."

Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de providências: "Recapeamento asfáltico das Avenidas Brasil, Perimetral, Bananal, Adeládio Vasconcelos e da Rua Dona Joaninha."

Requere que, após ouvido o plenário seja encaminhada ao senhor prefeito municipal a seguinte indicação: "Realizar Concurso Público Municipal para todas as áreas da prefeitura."