1 - Pedido de providência nº 5 de 2026
Autores: SUAIR MARIANO, VENUZA FARIAS
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Requerem que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de providências: "Recuperação das estradas vicinais do P.A Buritirana."
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Matéria não votada
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2 - Pedido de providência nº 8 de 2026
Autor: FRANCISCO DE ASSIS
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Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de providências: "Construção de uma ondulação transversal na Avenida Campo Alegre, entre às Ruas Xingú e Rio Negro, no Setor Baixada. Em atendimento a solicitação do senhor Sebastião Barcelar de Alcântara."
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autores:
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Dispõe sobre a transparência, publicidade e rastreabilidade das emendas parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Caseara-TO, em conformidade com a Constituição Federal, a ADPF n° 854 do STF e demais normas aplicáveis.
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Matéria não votada
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