Resumo (10ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/03/2026 - 20:00
Encerramento: 31/03/2026 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de providência nº 11 de 2026
Autor: VENUZA FARIAS
Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secretário Municipal de Educação, o seguinte pedido de providências: "Aquisição de mobiliários destinados para as Escolas Municipais e Creche Municipal."
Matéria não votada
2 - Pedido de providência nº 12 de 2026
Autor: VENUZA FARIAS
Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secretário Municipal de Educação, o seguinte pedido de providências: "Aquisição de equipamentos de informática (computadores desktop, notbooks, impressoras e no-breaks) destinados para as Escolas Municipais e Creche Municipal."
Matéria não votada
3 - Indicação nº 2 de 2026
Autor: VENUZA FARIAS
Requer que, após ouvido o plenário seja encaminhada aos senhores, prefeito municipal e ao secretário municipal de infraestrutura a seguinte indicação: "Providenciar a iluminação no entorno da Escola Municipal Aristeu Camargo."
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 1 de 2026
Autor: VENUZA FARIAS
Requer que após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao senhores Secretário Municipal de Educação e Prefeito Municipal, o seguinte requerimento: "Que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que regulamenta o reajuste dos professores da educação básica do município de Caseara."
Matéria não votada
5 - Pedido de providência nº 5 de 2026
Autores: SUAIR MARIANO, VENUZA FARIAS
Requerem que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de providências: "Recuperação das estradas vicinais do P.A Buritirana."
Matéria não votada
6 - Pedido de providência nº 6 de 2026
Autor: SUAIR MARIANO
Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de providências: "Recuperação das estradas vicinais do P.A Bico da Manchete."
Matéria não votada
7 - Pedido de providência nº 7 de 2026
Autor: SUAIR MARIANO
Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de providências: "Recuperação das estradas vicinais do P.A Escondido."
Matéria não votada
8 - Pedido de providência nº 8 de 2026
Autor: FRANCISCO DE ASSIS
Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de providências: "Construção de uma ondulação transversal na Avenida Campo Alegre, entre às Ruas Xingú e Rio Negro, no Setor Baixada. Em atendimento a solicitação do senhor Sebastião Barcelar de Alcântara."
Matéria não votada
9 - Pedido de providência nº 9 de 2026
Autor: FRANCISCO DE ASSIS
Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e a senhora Secretário Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, o seguinte pedido de providências: "Manutenção/recuperação das ambulâncias da frota do Fundo Municipal de Saúde, bem como aquisição de novas unidades."
Matéria não votada