Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026 em 8ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (8ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026
Dispõe sobre a gestão democrática do ensino público municipal e estabelece normas gerais para o provimento do cargo ou função de diretor escolar da rede pública municipal de ensino de Caseara/TO e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação