7ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Requerem que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de providências: "Recuperação das estradas vicinais do P.A Buritirana."

Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de providências: "Construção de uma ondulação transversal na Avenida Campo Alegre, entre às Ruas Xingú e Rio Negro, no Setor Baixada. Em atendimento a solicitação do senhor Sebastião Barcelar de Alcântara."

Dispõe sobre a transparência, publicidade e rastreabilidade das emendas parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Caseara-TO, em conformidade com a Constituição Federal, a ADPF n° 854 do STF e demais normas aplicáveis.