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Requerem que, após ouvido o plenário seja encaminhada ao senhor prefeito a seguinte indicação: 1) Que determine a secretaria municipal de obras, a realizar construção/abertura de via para retorno, em frente à nova sede da escola municipal Aristeu Camargo, situada à Avenida Adeladio Vasconcelos, setor Bela Vista; 2) Construção de ondulações na Avenida Adeladio Vasconcelos, nas proximidades das escolas; 3) Construção de ponto de ônibus nas proximidades da escola e disponibilizar ônibus para o transporte dos alunos que residem nos setores mais distantes da referida escola; 4) Construção de ponto de ônibus em locais estratégicos nas linhas que trafegam os ônibus escolares na zona rural; 5) Contratação de monitores para atuarem nos ônibus escolares, durante o transporte dos alunos.

Requer que, após ouvido o plenário seja encaminhada ao senhor prefeito a seguinte indicação: 1) Encascalhar às vias públicas do setor Junqueira o mais rápido possível e buscar parcerias para afastamento no período apropriado; 2) Recuperação asfáltica da Avenida Brasil, entre a avenida Tocantins e rua Araguaia, via de acesso ao Pronto Atendimento de nossa cidade.

Requer que, após ouvido o plenário seja encaminhada à senhora secretária municipal de assistência social, a seguinte indicação: Que seja implantado em nossa cidade o Projeto Costurando Sonhos.

Requerem que, após ouvido o plenário seja encaminhada ao senhor prefeito municipal e a senhora secretária municipal de saúde, a seguinte indicação: 1) que faça funcionar o gerador de energia do pronto atendimento; 2) instalar a sala de repouso dos médicos; 3) adquirir ou consertar aparelho de ultrassom; e 4) rever os salários dos seguintes profissionais: (fisioterapeuta, assistente social e médico PSF).

Requer que, após ouvido o plenário seja encaminhada ao prefeito municipal e a senhora secretária municipal de saúde, a seguinte indicação: Contratação de guardas/seguranças para atuarem nos períodos diurnos e noturnos, no Pronto Atendimento/Unidade Básica de Saúde.

Requer que, após ouvido o plenário seja encaminhada ao prefeito municipal a seguinte indicação: Que Poder Executivo estude a viabilidade, para que, havendo a possibilidade, possa adquirir câmeras e equipamentos de monitoramentos, para serem instaladas nas vias públicas em pontos estratégicos, preferencialmente nas proximidades das escolas, de prédios públicos e nas entradas e saídas da cidade.

Requer que, após ouvido o plenário seja encaminhada ao prefeito municipal a seguinte indicação: Que seja instalada o Centro de Atendimento ao Turista (CAT), na nossa cidade, mais precisamente na praça municipal Wanda Ribeiro.

Requer que, após ouvido o plenário seja encaminhada ao prefeito municipal a seguinte indicação: Que o senhor prefeito municipal estude a possibilidade, para instalar/disponibilizar banheiros químicos, no Estádio Municipal Luiz Pereira, enquanto durar o campeonato municipal/ 2025.

Requer que, após ouvido o plenário seja encaminhada ao prefeito municipal a seguinte indicação: Que proceda a construção de um Centro de Convenções.

Requer que, após ouvido o plenário seja encaminhada ao prefeito municipal a seguinte indicação: Que a quadra poliesportiva da Escola Municipal Aristeu Camargo, seja denominada de Professora Rossana Rosendo Martins.

Requer que, após ouvido o plenário seja encaminhada ao senhor prefeito municipal a seguinte indicação: "Que estude a possibilidade para aquisição ou permuta dos lotes de terreno urbano de n°s 01, 02, 03, 04 e 05, da quadra 96, setor planalto, situados na Avenida Amélia Rodrigues, Rua Araguaçui e Rua Pará, respectivamente, com o objetivo de construir uma praça, com a estrutura para instalação de um pit-dog."

Requer que, após ouvido o plenário seja encaminhada aos senhores prefeito municipal e secretário municipal de educação a seguinte indicação: "Que proceda a aquisição de um fanfarra escolar, destinada a secretaria municipal de educação."

Requer que, após ouvido o plenário seja encaminhada ao senhor prefeito municipal a seguinte indicação: "Viabilizar cursos de capacitação profissional de cuidadores de crianças, cuidadores de idosos e cuidadores de pessoa com deficiência."

Requer que, após ouvido o plenário seja encaminhada ao senhor prefeito municipal e a senhora secretária municipal de saúde a seguinte indicação: "Que proceda a instalação de limitador de velocidade no veículo VAN I/M BENZ 517 SPRINTER A$, Placa SDF2B92, Ano 2023, de uso da secretaria municipal de saúde."

Requer que, após ouvido o plenário seja encaminhada ao senhor prefeito municipal a seguinte indicação: "Buscar apoio / parceria, para a construção do Portal de Entrada da Cidade."

Requer que, após ouvido o plenário seja encaminhada ao senhor prefeito municipal e ao senhor secretário municipal de educação a seguinte indicação: "Que tome as devidas providências, para que seja feita aquisição de um veículo, destinado à Secretária Municipal de Educação."

Requer que, após ouvido o plenário seja encaminhada ao senhor prefeito municipal e ao senhor secretário municipal de educação a seguinte indicação: "Que implante horta comunitária escolar, em todas as unidades de ensino da rede municipal."

Requer que, após ouvido o plenário seja encaminhada ao senhor prefeito municipal e ao senhor secretário municipal de esportes a seguinte indicação: "Que faça aquisições de mesas de tênis, para que seja implementada mais uma modalidade de esporte em nossa cidade."

Requer que, após ouvido o plenário seja encaminhada ao senhor prefeito municipal a seguinte indicação: "Que estude a possibilidade para aquisição de academia ao ar-livre, a ser instalada no início da ciclovia da nossa cidade."

Requer que, após ouvido o plenário seja encaminhada ao senhor prefeito municipal a seguinte indicação: "Que tome as devidas providências, no sentido de criar a Casa de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência."

Requerem que, após ouvido o plenário seja encaminhada ao senhor prefeito municipal e ao secretário municipal de educação e cultura a seguinte indicação: "Proposta de criação do Centro Histórico e Cultural de Caseara."

Dispõe sobre o quadro geral dos servidores efetivos do município de Caseara, fundo municipal de assistência social, fundo municipal de educação e cultura, fundo municipal de saúde e fundo municipal de meio ambiente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa dos cargos comissionados do município de Caseara, fundo municipal de assistência social, fundo municipal de educação e cultura, fundo municipal de saúde e fundo municipal de meio ambiente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do município de Caseara, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos professores da rede pública de educação do município de Caseara, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa nos cargos comissionados do município de Caseara e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do município de Caseara, nos termos do art. 37, IX, da constituição federal e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Turismo e adota outras providências.

Institui o Programa de Desempenho da Saúde Bucal na atenção primária à saúde - APS no âmbito do município de Caseara - TO, nos termos da portaria GM/MS n° 960, de 17 de julho de 2023, do Ministério da Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão, o pagamento, o valor e a prestação de contas das diárias de viagens aos servidores públicos, agentes públicos e políticos do município de Caseara e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual), abertura de uma nova ação no valor de R$ 350.000,00 ao orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS de Caseara/TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento do município de Caseara para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da constituição federal e dá outras providências.

Altera o anexo I, da resolução n° 001/2024 e dá outras providências.

Altera o anexo único - tabela de diárias da resolução 002/2013, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.

Requer que, após ouvido o plenário seja encaminhado ao senhor prefeito o seguinte requerimento: Que o Poder Executivo juntamente com o Poder Legislativo, possam elaborar um plano de ação emergencial de capacitação de recurso para empreender obras de recuperação das ruas e avenidas de nossa cidade.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe Projeto de Lei a este Poder Legislativo, concedendo reajuste salarial de (7,5 %) aos servidores públicos do quadro geral do poder executivo de Caseara, utilizando os mesmo parâmetros e percentual concedido pelo governo federal para reajuste do salário mínimo vigente no país.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe dentro do prazo legal os projetos de leis que versam sobre as contratações temporárias, LOA, LDO e PPA, conforme os prazos previstos na lei orgânica, regimento interno e ato de disposições transitórias (ADCT).

Requer que após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal, o seguinte requerimento: Adesivagens dos veículos oficiais do município, com o nome da secretaria os quais estão lotados, bem como o número do telefone para denúncia.

Requer que após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal, o seguinte requerimento: Para que faça a substituição das luminárias das vias públicas do setor baixada, por luminárias de LED, pois assim, acreditamos que ganharemos em qualidade e economia.

Requer que após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e secretário de agricultura, o seguinte requerimento: "Que implante o sistema de atendimento da patrulha agrícola de forma regionalizada, com o objetivo de agilizar o atendimento aos produtores, deixando o maquinário centralizado por região, facilitando assim, a logística."

Requer que após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal o seguinte requerimento: "Que encaminhe projeto de lei a esta casa, que institui o programa de inseminação artificial de bovinos no município de Caseara, Estado do Tocantins."

Requer que após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal o seguinte requerimento: "Que tome as devidas providências, para que sejam substituídas as luminárias normais, pelas as de leds, das vias públicas da agrovila do PA Araguaia."

Requer que após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal o seguinte requerimento: "Que envie a esta casa, projeto de lei com a correção salarial dos servidores públicos municipais, obedecendo o percentual do Governo Federal, concedido ao salário mínimo nacional, com a data base para cada ano."

Requer que após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e a secretária municipal de saúde, o seguinte requerimento: "Que envie a esta Casa, projeto de lei que versa sobre a criação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, dos profissionais da área da saúde."

Requer que após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e a senhora secretária municipal de saúde, o seguinte requerimento: "Que estude a possibilidade de reajustar o valor das diárias de servidores da secretaria municipal de saúde."

Requer que após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal o seguinte requerimento: "Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de uma folga anual às servidoras públicas municipais para realização de exames de prevenção ao câncer de mama e do colo do útero."

Requer que após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao senhor secretário municipal de meio ambiente, o seguinte requerimento: "Que solicite autorização do NATURATINS, para remoção de troncos expostos, do leito do Rio do Coco, mais precisamente na Praia do Sol."