Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Requer que, após ouvido o plenário seja encaminhada aos senhores prefeito municipal e secretário municipal de infraestrutura a seguinte indicação: "Providenciar a permuta das lâmpadas tradicionais, por lâmpadas de LED do Setor Araguaçui (Rodoviária)." - - |
Não há resultado | |
| 5 |
Pedido de providência nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: RAILSON MARTINS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de providências: "Revitalização das estradas vicinais dos projetos de assentamentos, Araguaia, Estrela do Araguaia e Barroca." - - |
Não há resultado |
| 4 |
Parecer das Comissões nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer sobre o Projeto de Lei n° 008/26, que: "Autoriza o Poder Executivo a adquirir, por inexigibilidade de licitação, os imóveis que especifica para atendimento de interesse público, e dá outras providências." - - |
Não há resultado |
| 3 |
Parecer das Comissões nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer sobre o Projeto de Lei n° 007/2026, que: "Dispõe o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Caseara - TO, que revoga a Lei n° 118 de 06/03/2023 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Pedido de providência nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: MARCO ANTÔNIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e a senhora Secretária Municipal de Saúde, o seguinte pedido de providências: "Instalação do Grupo Gerador de Energia, para atender a demanda da UBS." - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: MARCOS CARVALHO LIMA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse financeiro, a título de fomento, à Associação do Comércio, Indústria e Serviços de Caseara - ACISC, para a execução de ações de capacitação empresarial e desenvolvimento econômico local, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |